Pesquisa de Matérias

Resultado: 44 matérias
  • Manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, que visa alterar as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense).

    Autoria: Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 22/05/2023
    Protocolo: 1212/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2023 08:59:29: Proposição encaminhada interessado
    Texto Integral
  • Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Ramos

    Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 12/05/2023
    Protocolo: 1106/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2023 09:09:36: Proposição encaminhada interessado
    Texto Integral
  • Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Franciele Motta Sales, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Câmara Municipal de Assis

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 12/05/2023
    Protocolo: 1104/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2023 09:09:36: Proposição encaminhada interessado
    Texto Integral
  • Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Keila dos Santos Arruda, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Câmara Municipal de Assis

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 12/05/2023
    Protocolo: 1103/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2023 09:09:36: Proposição encaminhada interessado
    Texto Integral
  • Registra voto de congratulações e aplausos à TV Câmara, pelos seus vinte e cinco anos de história

    Autoria: Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 28/04/2023
    Protocolo: 940/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:18:34: Proposição encaminhada interessado
    Texto Integral
  • Registra votos de congratulações e aplausos ao cidadão assisense Leonardo Silveira Souza pela sua formatura no curso de Relações Internacionais da UNESP de Marília e pelo seu trabalho humanitário de ajuda a refugiados através do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 28/04/2023
    Protocolo: 924/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:18:34: Proposição encaminhada interessado
    Texto Integral
  • Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Claudio Edward dos Reis, por ter sido indicado para compor o Conselho Curador da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 28/04/2023
    Protocolo: 923/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:18:34: Proposição encaminhada interessado
    Texto Integral
  • Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Conrado Ferreira Arcoleze, por ter sido indicado para compor o Conselho Curador da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 28/04/2023
    Protocolo: 922/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:18:34: Proposição encaminhada interessado
    Texto Integral
  • Registra voto de congratulações e aplausos à assisense Rafaela Peloso por representar nossa cidade no Concurso Estadual da Miss Universo Brasil

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Gerson Alves, Ramão
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Protocolo: 870/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2023 10:09:56: Proposição encaminhada interessado
    Texto Integral
  • Registra voto de congratulações e aplausos aos atletas de breakdance Leonardo Rodrigues Magro, Daniel Lazari de Oliveira Franco e Nicolas Ferreira Menezes, por participarem e representarem a cidade de Assis no WDSF Breaking for Gold World Series

    Autoria: Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 17/04/2023
    Protocolo: 834/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/04/2023 09:19:39: Proposição arquivada
    Texto Integral